19 de junho de 2008: Brasil ganha hoje lei de tolerância zero ao álcool.

Quem tomar qualquer dose de bebida alcoólica pode ser multado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto que estabelece a tolerância zero no consumo de álcool para os motoristas.

A lei valerá em todo o território nacional, ou seja, incluirá estradas federais, estaduais e até mesmo as ruas das cidades.

A atual legislação tolerava até seis decigramas de álcool por litro de sangue do condutor, o equivalente a dois copos de cerveja. A partir de agora, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool será uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 957 e suspensão do direito de conduzir por um ano.

A nova lei resulta de um projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 415. Em vigor desde janeiro, a medida proibia estabelecimentos localizados em rodovias federais (BRs) de vender bebidas alcoólicas. Com a sanção, a proibição fica mantida apenas para estabelecimentos localizados fora dos trechos urbanos das BRs.

O texto, que ainda pode ter trechos vetados pelo presidente, determina ainda prisão em flagrante para o motorista que provocar acidente com vítima estando alcoolizado, participando de racha, conduzindo veículo em acostamento ou na contramão, ou ainda em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h. Nessas situações, o caso não será enviado a juizado especial, e o condutor perderá o direito ao pagamento de fiança.

A lei pode igualar o Brasil a países como Malásia, Hungria e Arábia Saudita, que não têm tolerância ao álcool em suas estradas.

A decisão de endurecer a lei contra a bebida partiu de um projeto protocolado ainda em dezembro pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, hoje presidida pelo deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB).

Para o parlamentar, a nova norma é uma vitória de quem luta para humanizar o trânsito brasileiro. Segundo ele, a lei deverá produzir uma mudança de atitude das pessoas, devido à tolerância zero ao álcool:

"O papel do legislador está feito. Agora cabe aos órgãos de fiscalização intensificar as campanhas educativas e as blitze exclusivas para identificar o consumo de álcool por motoristas."

Limite em outros países
País / Tolerância (g/l)
Canadá / 0,8
EUA* / 0,8
Austrália / 0,5
Japão / 0,15
México / 0,8
Argentina / 0,5
Eslováquia / zero
Hungria / zero
Malásia / zero
Arábia Saudita / zero

*Limite-padrão, porém cada Estado norte-americano tem sua legislação própria
(fonte: www.folhaonline.com.br)

Opinião do AliDeMineiro: concordamos totalmente com a nova lei. Haja vista que, quem bebe não fica só em um copo. A violência no trânsito brasileiro é extremamente absurda e esta é uma boa forma para começar a coibir e penalizar os irresponsáveis. Quem bebe pouco, pode dizer que é injusto, mas beber, mesmo que um copo é irresponsabilidade. Só quem tem bom senso ou perde alguém que gosta, devido a um indivíduo bêbado sabe o quão importante é esta lei.

Espero que a fiscalização das polícias municipal, estadual e federal façam a lei ser cumprida.